HOMEM QUE OSTENTAVA RELACIONAMENTO EXTRACONJUGAL DEVERÁ INDENIZAR EX-MULHER

Um homem que deu ampla publicidade a uma relação extraconjugal deverá indenizar a ex-mulher por danos morais.

A mulher ajuizou ação afirmando que se divorciou do homem em razão das constantes traições sofridas e do relacionamento extraconjugal que ele fazia questão de tornar público. A autora alegou que a traição lhe gerou graves abalos emocionais e que ela teve uma gestação de risco agravada pelas humilhações e aflições causadas pelo relacionamento extraconjugal do marido. De acordo com a mulher, a gestação resultou em um parto prematuro e, posteriormente, na morte do bebê, que nasceu com problemas de saúde.

Ao julgar o caso, a justiça considerou que, o fato de o homem ter mantido um relacionamento fora da constância do casamento, por si só, não é causa suficiente para ocorrer a reparação. No entanto, o juízo entendeu que “a publicidade do relacionamento extraconjugal impôs à ex-mulher um vexame social e ensejou humilhação que extrapolou o limite do tolerável”.

O magistrado considerou que “as ofensas desferidas contra a autora atingiram certa publicidade, manchando a honra e a imagem da vítima no seio social (vizinhança) e familiar”, já que imagens do relacionamento extraconjugal publicadas pelo ex-marido possuem caráter depreciativo e ferem a honra e a personalidade da autora. Com isso, o juízo condenou o homem ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por danos morais à ex-mulher.

O réu interpôs recurso, no entanto, a turma de juízes entendeu que, no caso concreto, as provas juntadas aos autos demonstraram a situação excepcional sofrida pela autora. Em razão disso, o colegiado manteve a condenação dada ao ex-marido em 1ª instância.

Fonte: Migalhas